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08
Ago10

Desempregados ainda não estão a vigiar florestas contra incêndios

adm

Governo anunciou em Junho que 1000 desempregados iriam fazer prevenção de fogos já este ano. Nenhum foi recrutado até agora.

 

 

Ainda não há desempregados a vigiar ou reflorestar as matas portuguesas. A medida, anunciada a 26 de Junho pelo Governo, ainda não saiu do papel, apesar de estarmos a meio da fase mais crítica de incêndios. A tutela diz que está em curso a fase de candidaturas e que o recrutamento avança este Verão, mas não diz quando haverá pessoas no terreno. 

O protocolo, assinado pelos ministros da Agricultura, da Administração Interna e do Trabalho, prevê que as entidades públicas ou privadas com funções de gestão da floresta e prevenção de incêndios possam recrutar, junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), mil desempregados para vigiar a floresta. 

No entanto, ao que o PÚBLICO apurou junto das associações que representam algumas dessas entidades - câmaras municipais, juntas de freguesia e associações de administração de baldios, entre outras -, a medida não parece viável no curto prazo. 

No caso da Associação Nacional de Freguesias, o presidente Armando Vieira diz que nenhuma freguesia apresentou candidaturas. "Não vejo grande saída para este protocolo, até porque as freguesias não têm recursos financeiros para pagar o complemento", sublinha. Segundo o protocolo, os desempregados têm direito a receber 20 por cento sobre o valor do rendimento social de inserção ou do subsídio de desemprego de que beneficiam, pago pelas entidades recrutadoras.

Também a Associação para a Cooperação entre Baldios está contra os contornos do protocolo. Eugénio Vítor, da direcção, não entende como é que o Governo pede às associações privadas sem fins lucrativos que financiem uma parte do complemento pago aos desempregados. "Onde é que temos dinheiro para isso?", questiona, sublinhando que isso "inviabiliza a medida logo à partida". 

A Associação Nacional de Municípios Portugueses diz mesmo que "desconhece totalmente o protocolo", o que "é estranho, pois as questões dos incêndios têm de passar pelos municípios". No entanto, em Aveiro - o distrito com mais área ardida até 31 de Julho - a medida já chegou ao conhecimento da autarquia. Miguel Fernandes, vereador com o pelouro da Protecção Civil, adianta que o município quer recrutar oito a 15 pessoas. "Estamos só a aguardar que o IEFP nos diga como e quando podemos avançar", esclarece, admitindo haver ainda "pouca informação disponível". A tutela justifica o atraso com o facto de ter passado pouco mais de um mês desde a assinatura do acordo. Além disso, este "é para vigorar pelo prazo de um ano, renovável por iguais períodos".
fonte:www.publico.pt/

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