02
Mai 13

Passos promete “atitude proactiva” no emprego

O primeiro-ministro defendeu que as reformas estruturais e a consolidação são “fulcrais” para Portugal e a UE responderem à crise.

Passos Coelho disse hoje que o programa de médio prazo aprovado em Conselho de Ministros procura o equilíbrio entre objectivos de consolidação e uma "atitude mais proactiva relativamente ao crescimento e emprego".

O primeiro-ministro justificou que "agora" o Governo já está "em condições" de ter essa atitude proactiva face ao crescimento económico. O chefe do Executivo falava aos jornalistas em São Bento após uma reunião com o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Passos adiantou que até ao final desta semana apresentará as medidas do programa de médio prazo - que incluem o corte na despesa pública que permitirá tapar o buraco aberto pelo chumbo do Tribunal Constitucional - não esclarecendo se será amanhã. Disse apenas que o fará "oportunamente até ao final da semana".

O primeiro-ministro adiantou que deu a conhecer ao Presidente do Conselho Europeu "a evolução do processo de reforma estrutural" - que começou a ser aprovada no Conselho de Ministros de hoje - e aproveitou para avisar que "muitos factores de competitividade dependem de respostas europeias", e não apenas nacionais. Deu como exemplo a política energética. Daí ter defendido ser necessário "um reforço ma Europa para um verdadeiro mercado energético interno".

fonte:http://economico.sapo.pt/

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27
Ago 11

Governo quer garantir igualdade no acesso ao emprego

O secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, assegurou hoje que o Governo tem como prioridade "garantir uma igualdade de oportunidades de acesso a uma vida profissional" a todos os cidadãos, nomeadamente aos deficientes.

Marco António Costa esteve hoje em S. Pedro do Sul, onde seis trabalhadores do "enclave de emprego protegido" da câmara foram despedidos, depois de o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) ter cortado o apoio financeiro.

O "enclave de emprego protegido" da autarquia foi criado em 1999, como um dos vários instrumentos para proporcionar a inclusão de cidadãos com deficiência no mercado de trabalho.

O método de apoio aplicado pelo Estado, através do IEFP, até 2009, consistia em atribuir uma verba, por salário de cada trabalhador, correspondente ao grau de deficiência individual.

O corte apanhou de surpresa a autarquia, porque, como disse na altura o seu presidente, só a 06 de junho (um dia depois das últimas eleições legislativas), o IEFP informou "que este apoio já tinha sido extinto em 2009 e que não podia continuar".

Marco António Costa disse que, apesar de esta ser uma matéria que está sediada no IEPF, "o Governo, no seu todo", tem estado a apreciá-la. E frisou que o programa do Governo prevê que "ninguém ficará para trás na sequência da situação social que se está a viver".

fonte:http://www.dn.pt/i

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