03
Jul 14

Estágios profissionais têm novas regras este mês

As novas regras para os estágios profissionais deverão ficar prontas dentro de duas a três semanas, segundo o ministro da Solidariedade, Segurança Social e Emprego.

"Estamos a negociar com os parceiros sociais um conjunto de alterações e, neste momento, o processo está muito avançado", explicou Pedro Mota Soares, que justificou a suspensão "temporária" dos estágios profissionais com as negociações que decorrem com os parceiros sociais, "para que todas as novas candidaturas possam beneficiar das novas regras".

"São alterações com significado que mais uma vez fazemos a par e passo dialogando com os próprios parceiros sociais de uma forma muito direta", sublinhou o ministro, acrescentando que é intenção do Governo que "rapidamente estejam cá fora porque faz sentido que as novas candidaturas sejam aprovadas no novo quadro".

Pedro Mota Soares falava aos jornalistas à margem de uma visita ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Portimão, onde ontem apresentou o Programa Formação Algarve, que visa a concessão de apoios para estimular a renovação e a conversão de contratos de trabalho de forma a combater os efeitos da sazonalidade no emprego da maior região turística do País.

O investimento previsto para 2014-15 ronda os 2,8 milhões de euros, devendo ser abrangidos mais de dois mil trabalhadores, estima o governante.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/Ec

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02
Nov 13

Banif promove programa de estágios profissionais. E são remunerados

O Banif – Grupo Financeiro anunciou a reformulação do seu programa de estágios, passando a promover estágios profissionais remunerados para as várias empresas do Grupo, de acordo com o comunicado divulgado esta sexta-feira.

Os estágios agora promovidos, enquanto parte do programa de estágios do Banif denominado Estágios Evoluir, destinam-se a jovens profissionais que concluíram a licenciatura ou mestrado nas áreas de Direito, Economia, Gestão, Gestão Imobiliária ou Engenharia Informática e que queiram aprofundar conhecimentos no setor bancário.

Numa altura em que o desemprego jovem em Portugal ronda os 36% e em que se avolumam as críticas em torno dos estágios não remunerados, o Banif apresenta-se contra a tendência do mercado, com os estágios a oferecerem remunerações entre os 800 e os 1000 euros brutos, segundo o departamento de comunicação do grupo.

De acordo com o mesmo departamento, as candidaturas decorrem ao longo do mês de novembro e estão disponíveis 20 vagas. O início dos estágios está marcado para dezembro, sendo que terão uma duração de seis meses.

Os interessados deverão enviar por email a respetiva candidatura para: candidaturas@banif.pt.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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26
Mar 13

Estágios profissionais passam a 12 meses

Os estágios profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vão passar a durar 12 meses, em vez de nove.

Foram publicadas em Diário da República, esta terça-feira, as novas regras para os estágios profissionais do IEFP, que se aplicam às candidaturas apresentadas a partir de amanhã

"O Programa de Estágios Profissionais é agora reorientado para abranger os jovens com idades compreendidas entre os 25 e os 30 anos, inclusive", indica o documento.

As novas regras prevêem ainda o pagamento integral dos primeiros estágios integrados em empresas com 10 trabalhadores ou menos ou autarquias locais, "desde que não tenham já obtido idênticas condições de apoio noutro estágio financiado por fundos públicos". A comparticipação será em 80% do respectivo valor nos outros casos, e em 90% no caso de pessoas com deficiências e incapacidades.~

fomte:http://www.cmjornal.xl.pt/


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03
Jul 11

Estágios profissionais remunerados

Ordenado, subsídio de alimentação e inscrição na segurança social passam a ser obrigatórios nos estágios profissionais superiores a 3 meses.

 

O estagiário receberá no mínimo o equivalente ao indexante dos apoios sociais, no valor de 419,22 euros. A entidade empregadora deverá ainda fornecer a refeição ou subsídio de alimentação e subscrever um seguro de acidentes pessoais.

A nova lei veio regular uma área sem condições definidas e aplica-se a estágios de duração inferior ou igual a um ano. Entre outros, ficam de fora os estágios curriculares e os que têm duração inferior a 3 meses, se a entidade que o disponibiliza assim optar. O regime exclui também os estágios com comparticipação do Estado e na administração pública.

Outra das novidades é a existência de um contrato que estabelece as condições do estágio. É ainda obrigatório nomear um orientador de estágio.

fonte:http://www.deco.proteste.pt/tr

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23
Jun 11

Cursos de Gestão e Finanças já não garantem emprego

Segundos os últimos dados do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), os desempregados com licenciatura, mestrado ou doutoramento em Gestão, cuja área se enquadra nas ciências empresariais, eram os que registavam um maior número de inscrições nos centros de emprego em Dezembro de 2010 (8.867 inscritos).

Este número representa 18,3% do total de 48.522 de diplomados desempregados no final de 2010 e que procuram o seu primeiro emprego ou um novo posto de trabalho, em Portugal Continental.

Porém, os gestores não são os únicos a ocupar os lugares cimeiros entre os cursos com mais desemprego. Na tabela dos mais qualificados, estão as licenciaturas de Finanças, Gestão de Recursos Humanos, Marketing e Administração Pública. Estes são alguns dos dados revelados pelo último relatório anual do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) - "A Procura de emprego dos diplomados com habilitação superior" do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tutelado por Mariano Gago.

Por outro lado, segundo o mesmo estudo, os inscritos no IEFP com o 2.º ciclo do ensino básico diminuíram 4,2%, entre Dezembro de 2009 e Dezembro de 2010 assim como os inscritos com o 1.º ciclo do ensino básico, que regitaram uma quebra de 1,5%.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt

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01
Jun 11

Trabalho: Estágios profissionais obrigatoriamente remunerados a partir de setembro

Os estágios profissionais com mais de três meses terão de ser obrigatoriamente remunerados a partir de setembro, uma mudança que segundo o secretário de Estado do Emprego vai melhorar a entrada dos jovens no mercado do trabalho.

Segundo o decreto-lei hoje publicado em Diário da República, o novo regime “aplica-se a estágios profissionais”, sendo obrigatório atribuir ao estagiário um “subsídio de estágio, cujo valor tem como limite mínimo o correspondente ao indexante dos apoios sociais”, atualmente em 419,22 euros segundo o portal da Segurança Social na Internet.

Além disso, o estagiário tem ainda direito ao “pagamento do subsídio de refeição por cada dia de estágio” ou, em alternativa, a refeição fornecida pela entidade empregadora.

Este regime “vem preencher uma lacuna que é a necessidade de perceber que, durante um período de estágio longo, o estagiário está em formação mas também presta trabalho e não podemos continuar a tolerar que esse trabalho seja explorado sem qualquer tipo de compensação”, disse à agência Lusa o secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Valter Lemos.

“Este é um passo muito importante no que respeita à melhoria de condições de entrada dos jovens no mercado de trabalho”, acrescentou.

Este regime aplica-se a contratos de estágios de duração não superior a um ano salvo estágios para aquisição de uma habilitação profissional, que podem ir até 18 meses. Já os estágios de muito curta duração, não superiores a três meses, podem ser "dispensados” do pagamento do subsídio de estágio, segundo o diploma.

Ainda de acordo com o decreto-lei hoje publicado, os estagiários também passarão a descontar para a segurança social.

“Ao contrato de estágio aplicam-se as disposições relativas às contribuições para a segurança social em vigor”, lê-se no decreto-lei n.º 66/2011, hoje publicado.

Segundo o secretário de Estado, “a novidade dos descontos para segurança social já tinha sido estabelecida numa legislação anterior relativa aos estágios profissionais subsidiados pelo Estado”, sendo agora estendida a todos os estágios profissionais.

Questionado sobre quantos estagiários poderão beneficiar deste novo regime, Valter Lemos afirmou serem “muitos milhares”, salientando ser difícil precisar números uma vez que “não existe nenhum registo dos estágios de caráter privado”.

Até agora “não havia obrigatoriedade de inscrever jovens na segurança social, nem a obrigatoriedade de os inscrever para efeitos de remuneração”, explicou.

Segundo o governante, os estágios subsidiados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) foram de 40 mil o ano passado, estando previstos 50 mil para este ano.

O novo regime, acordado em concertação social, aplica-se aos estágios que comecem 90 dias após a entrada em vigor da publicação deste decreto-lei (terça-feira), no início do mês de setembro.

fonte:http://noticias.sapo.pt/

 

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07
Mar 11

Fim dos estágios profissionais não pagos

Os estagios profissionais extra-curriculares vão passar a ser obrigatoriamente remunerados. O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que obriga à atribuição de um subsídio de estágio, com um valor mínimo correspondente ao indexante dos apoios sociais (419,22 euros). As empresas estão dispensadas de pagar este montante mínimo caso os estágios sejam de curta duração, ou seja, três meses.

O Decreto-Lei aprovado, mas que ainda não foi publicado em Diário da República, prevê ainda a obrigatoriedade da redução a escrito do contrato de estágio, onde deve constar o valor do subsídio, a identificação da área em que o estágio se desenvolve e as tarefas atribuídas ao estagiário, o local de realização e os tempos de realização das actividades do estágio e a existência de um orientador.

fonte:http://www.saldopositivo.cgd.pt/

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