Programa de 1.500 estágios nas autarquias deve arrancar depois do Verão

O Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) que prevê a disponibilização de 1.500 estágios nas autarquias deverá avançar em depois do Verão.

O projecto de decreto-lei que estabelece o regime jurídico do PEPAL foi publicado hoje no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) e estará em apreciação pública durante 30 dias, seguindo-se a aprovação em Conselho de Ministros. A entrada em vigor deverá ocorrer assim depois do Verão. 

Segundo o diploma, será dada prioridade à carreira de técnico superior (licenciados) do regime geral da função pública. Mas o programa pode, por portaria, ser alargado a outras carreiras. Os estágios estarão disponíveis nos serviços e organismos da administração local: autarquias, entidades intermunicipais, associações de municípios e de freguesias e empresas locais.

O programa de estágios destina-se a jovens desempregados até 29 anos de idade com licenciatura e que estejam inscritos nos centros de emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Os estágios têm a duração de 12 meses, não prorrogáveis.

Será concedida uma bolsa cujo montante será fixado por portaria do Governo e subsídio de refeição.

O lançamento dos estágios será publicado no site da bolsa de emprego público (BEP), na página da entidade promotora e em, pelo menos, dois órgãos de comunicação social, sendo ainda comunicado à DGAL (Direcção-geral das Autarquias) e ao IEFP.

A disponibilização de 1.500 estágios nas autarquias estava prevista no acordo assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios (ANMP), celebrado no início do mês.

fonte:http://economico.sapo.pt/

publicado por adm às 10:44 | comentar | favorito
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