Cerca de 5 mil pessoas poderão perder subsídio de desemprego

Cerca de cinco mil pessoas correm o risco de perder o subsídio de desemprego por recusa de emprego conveniente, avança o presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino.

De acordo com as novas regras relativas ao subsídio de desemprego, que entraram em vigor em Julho, os beneficiários do apoio são obrigados a aceitar, a partir do primeiro ano, propostas de emprego que ofereçam salário ilíquido igual ao valor da prestação ou 10 por cento superior. A partir do segundo ano, terão que aceitar propostas que ofereçam salário ilíquido igual ao valor do subsídio.

Esta alteração vem contra a que vigorava até então e que considerava emprego conveniente nos primeiros seis meses de desemprego o que oferecesse um salário 25 por cento acima do subsídio e a partir do sétimo mês o trabalho que garantia um salário 10 por cento acima do valor da prestação.

Ao abrigo da nova lei, 72/2010, qualquer desempregado que recuse as propostas de emprego que lhe garantam as condições salariais previstas na legislação verão a prestação de desemprego retirada automaticamente.

Também as regras para os beneficiários de prestações sociais não-contributivas mudaram. Assim, o acesso ao abono de família, subsídio social de desemprego ou rendimento social de inserção fica excluído para todos que tenham contas bancárias ou acções que perfaçam um montante superior a 100 mil euros.

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publicado por adm às 22:35 | comentar | favorito