O que muda nos prazos do desemprego

O Governo decidiu ontem levar a proposta de alteração ao subsídio de desemprego a uma nova ronda negocial com os parceiros sociais. E tudo aponta para que o documento que o ministro Pedro Mota Soares vai levar à reunião da Concertação Social da próxima quarta-feira reflita algumas das sugestões já mencionadas.

Conheça as cinco alterações:

Tempo de contribuições

Na proposta inicial apresentada pelo ministro da Solidariedade prevê-se que passem a ter acesso ao subsídio de desemprego as pessoas que tenham um registo de 12 meses de contribuições - atualmente são necessários 15 meses.

Redução da concessão
Ao esticar nos meses de contribuições a ser contabilizados, o Estado mexe também o tempo mínimo de concessão da prestação.
Em vez dos nove meses que agora são atribuídos, os desempregados com menos de 30 anos passariam a poder contar com o subsídio de desemprego apenas durante quatro meses.

Aumento do prazo mínimo
É esperada a subida em um mês do prazo mínimo de concessão do subsídio de desemprego. Esta é uma das expectativas do secretário-geral da UGT.

Casais Desempregados
Casais desempregados com filhos, terão uma majoração de 10% no valor do subsídio, os parceiros alertam para o facto de a proposta do Governo não salvaguardar que estes sofram o corte de 10% previsto após os primeiros seis meses na situação de desemprego. Esta salvaguarda deverá ser acautelada no diploma final até porque, ao que foi possível apurar, haverá intenção por parte do Governo de deixar estes casais a salvo daquela penalização.

Esta majoração vai vigorar por um ano, prazo findo o qual o Governo equacionará se ela se mantém, se termina ou se é adaptada às circunstâncias que então se verificarem.

Trabalhadores independentes
O novo regime deve entrar em vigor neste trimestre, mas a inclusão dos trabalhadores independentes na esfera do subsídio de desemprego pode ter de ser adiada devido a necessidades de adaptação dos Centros de Emprego a esta nova realidade.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/Es

publicado por adm às 20:51 | comentar | favorito