Mais de metade dos jovens tem trabalho precário

Contratos a prazo e recibos verdes. É assim a vida de mais de metade dos jovens portugueses que conseguiram encontrar um trabalho, já que são também eles os mais afectados pelo desemprego. Este ano, um estudo do Banco de Portugal já tinha concluído que, em cada dez empregos criados, nove são precários e raras vezes se convertem em permanentes. Agora, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no relatório anual sobre mercado de emprego "Employment Outlook", diz que Portugal é o quarto país onde a precariedade mais atinge os jovens, sendo ultrapassado só pela Espanha, Alemanha e Polónia.

 

No documento, a OCDE insiste que os países devem flexibilizar a lei laboral, tornando mais fácil o despedimento individual - tese fortemente contestada pelos sindicatos e que nem tem sido defendida abertamente pelas associações patronais. Sem especificar países, a OCDE entende que legislações relativamente permissivas no que toca a formas precárias de trabalho, mas rígidas no que toca ao despedimento (caso da portuguesa), dividem os trabalhadores em dois grupos: um com um alto grau de segurança no emprego (as pessoas que estão "nos quadros" das empresas) e outro, apanhado em trabalhos precários.

 

Vantagens e precauções

A maior liberalização da lei do trabalho iria, defende, reduzir a diferença de tratamento entre os grupos e diminuir o recurso a contratos a prazo e a falsos recibos verdes. E esse movimento iria beneficiar a economia no seu todo, já que trabalhadores precários são menos produtivos, garante (as empresas apostam menos nestas pessoas e elas próprias têm menos motivação para trabalhar).

A flexibilização dos despedimentos, contudo, levará a mais desemprego involuntário, reconhece a OCDE, que cita estudos segundo os quais, por norma, os rendimentos destas pessoas baixam, quer enquanto recebem subsídio de desemprego quer quando voltam a trabalhar - sobretudo numa altura de crise como a actual. Por isso, adianta a organização, os Estados devem apoiar financeiramente as pessoas apanhadas nesta situação.

 

Ainda assim, continua a OCDE, a maior flexibilidade no despedimento torna mais dinâmico o mercado de trabalho: as empresas podem despedir quando estão em dificuldades, pelo que não hesitam em contratar quando têm trabalho. Por isso, diz, as oportunidades de emprego serão maiores mesmo para os desempregados.

 

Portugal alterou a legislação laboral no ano passado, criando uma série de novos tipos de contrato para flexibilizar a contratação de trabalhadores, mas não aligeirou as condições de despedimento sem justa causa.

O PSD, que quer mudar a lei, já adiantou, por seu turno, não ter a intenção de mexer na Constituição, que proíbe expressamente o despedimento sem justa causa.

fonte:http://jn.sapo.pt

publicado por adm às 00:11 | comentar | favorito