Haverá diferentes impactos das alterações ao subsídio de desemprego

Exemplo 1
Trabalhador com 48 anos, 20 de descontos e remuneração mensal de 800 euros, que ficar desempregado a partir de 2012.

Duração: Não é afectado pela redução da duração máxima do subsídio de desemprego. Como tem mais de 45 anos e uma longa carreira contributiva, mantém o direito a receber o apoio por 1140 dias (três anos e dois meses).

Valor: O valor do subsídio continuará a corresponder a 65 por cento da remuneração de referência, sem ultrapassar 75 por cento do salário líquido que recebia quando estava no activo. Mas se ficar desempregado por mais de seis meses será afectado pela redução de 10 por cento no valor do subsídio. Como este trabalhador tinha um nível salarial pouco elevado não chega a auferir o montante máximo do subsídio, pelo que não se lhe aplica a diminuição do valor máximo da prestação.

Exemplo 2
Trabalhador com 30 anos de idade, quatro anos de descontos e remuneração mensal de 2200 euros, que ficar desempregado a partir de 2012.

Duração: O desempregado mantém a possibilidade de receber o subsídio por 360 dias (um ano) tal como está previsto na lei actual e não será abrangido pelas alterações no tempo de atribuição do subsídio.

Valor: Um desempregado nestas condições já será totalmente abrangido pelas novas regras. Como tem um salário relativamente elevado, teria direito a receber o valor máximo do subsídio de desemprego que vai reduzir-se e ficará a perder 210 euros por mês. A este valor terá ainda que se somar o corte de dez por cento que será aplicado ao valor do subsídio a partir do sexto mês de permanência no desemprego.

Exemplo 3
Trabalhador com 25 anos, que entrou no mercado de trabalho em 2012 com um salário de 500 euros e que 12 meses depois fica desempregado.

Duração: Embora o memorando de entendimento apenas refira a redução do tempo máximo de atribuição do subsídio e não precise de que forma irá rever o restante quadro temporal, é natural que estes desempregados possam vir a receber menos tempo do que os actuais 270 dias previstos na Lei. A grande novidade é que, ao contrário do que acontece agora, em que é preciso descontar 15 meses para ter acesso ao subsídio de desemprego, esta pessoa terá direito à prestação porque descontou 12 meses.

Valor: Receberá um subsídio que corresponde a 65 por cento da remuneração de referência e não poderá exceder 75 por cento do valor líquido que recebia. Como tem um salário baixo não é abrangido pela redução do limite máximo do montante do subsídio. Mas, a partir do sexto mês de desemprego, a prestação também baixa 10 por cento, embora ainda não se saiba se se manterá como mínimo o valor do IAS.


Quais são as propostas da troika 

- Introdução de um novo tecto máximo no valor do subsídio de desemprego, que passará de 1258 euros (três vezes o indexante dos apoios sociais) para os 1048 euros (2,5 IAS);

- Redução progressiva do valor do subsídio a partir do sexto mês, levando a uma diminuição de 10 por cento;

- Diminuição do período de descontos necessário para se ter acesso ao subsídio de desemprego. Passa dos actuais 450 dias (15 meses) nos últimos 24 meses para 365 dias (12 meses);

- Possibilidade de os trabalhadores independentes de determinadas categorias "que prestam serviços para um único empregador" - os chamados falsos recibos verdes - terem acesso à protecção no desemprego.

publicado por adm às 22:59 | comentar | favorito