Ministra do Trabalho quer fechar acordo para o emprego na próxima semana

Helena André garantiu esta tarde que estão reunidas as condições para fechar um acordo tripartido para a competitividade e o emprego na próxima terça-feira.

 

No final de mais um encontro com as confederações patronais e com a União Geral de Trabalhadores (UGT), a ministra do Trabalho mostrou-se optimista quanto ao desfecho das negociações. “A reacção que obtivemos dos parceiros sociais, relativamente às propostas do Governo, foi em geral positiva. Consideramos ter todas as condições reunidas para podermos fechar este acordo na próxima reunião da concertação social que terá lugar na próxima terça-feira”, frisou Helena André.

“Esperamos que este resultado positivo se reflicta também na capacidade do país poder encontrar por si só as respostas fundamentais para ultrapassar os momentos de constrangimento e de crise que vive e poder continuar a decidir quais são as vias que pretende seguir para que possamos enfrentar os desafios que temos no presente e no futuro”, acrescentou.

Porém, o optimismo de Helena André contrastou com as dúvidas colocadas pela UGT e pela Confederação do Comércio e Serviço de Portugal (CCP). No final do encontro, João Proença, líder da UGT, destacou que “subsistem dificuldades e ainda há profundas discordâncias”, apesar de alguns avanços registados na posição do Governo.

Já João Vieira Lopes, presidente da CCP, continua a colocar muitas reticências à criação do fundo de base mutualista para financiar uma parte dos custos das empresas com os despedimentos. “Não conseguimos ver qual a vantagem e a viabilidade do fundo. Trata-se de um incremento da taxa social única”, alertou, acrescentado que é contra a última proposta do Governo que impede as empresas que não usem o fundo de reaver o dinheiro aí depositado.

A proposta do Governo passa por reduzir as indemnizações para 20 dias de retribuição base por cada ano de trabalho, com o limite máximo de 12 meses. Paralelamente, a proposta prevê a criação de um fundo que garante de forma progressiva 50 por cento da indemnização devida ao trabalhador em caso de despedimento colectivo ou por extinção de posto de trabalho, que será financiado pelas empresas. A proposta prevê que a taxa de desconto seja inferior a um por cento e variará em função do volume anterior de rescisões ou caducidade de contratos em cada empresa.

Confrontada com os receios dos parceiros, a ministra ironizou: “Diria que os parceiros que fizeram esse comentário não estiveram na reunião”. “O espírito que presidiu a esta reunião foi de grande entendimento. Como em qualquer discussão existem alguns pontos que têm de continuar a ser aprofundados e é esse o compromisso que todos assumimos até à próxima terça-feira”, frisou.

fonte:http://economia.publico.pt/

publicado por adm às 22:24 | comentar | favorito