Estágios profissionais - Sócrates anuncia medidas para estimular emprego de jovens

José Sócrates abriu o debate quinzenal na AR com o anúncio de "cinco medidas" para a "promoção da inserção dos jovens no mercado de trabalho", entre as quais a interdição de estágios profissionais não remunerados e a integração dos estagiários na segurança social. Uma outra medida anunciada pelo primeiro-ministro é o aumento de 37 mil em 2010 para 50 mil em 2011 do número de estágios profissionais remunerados.

 

O aumento do número de estágios profissionais remunerados terá, para o governante, “um duplo efeito positivo: constitui uma poderosa via de acesso ao mercado de trabalho mas, ao mesmo tempo, pode ser um importante contributo para a qualificação das empresas, especialmente as PME". 

 



Para José Sócrates, a segunda medida, que consiste na "integração dos estagiários na segurança social", vai garantir "que a carreira contributiva dos jovens se inicia mais cedo, assegurando-lhes direitos imediatos e diferidos" e "reforçar o caráter profissionalizante" da sua relação de trabalho. 

A terceira medida visa a "interdição dos estágios profissionais não remunerados, sendo considerada “essencial para combater uma prática socialmente inaceitável de obtenção de trabalho não pago e de frustração das expetativas dos jovens, para além de prefigurar situações de concorrência desleal. Esta medida não abrangerá estágios de curta duração ou de natureza curricular". 

O chefe de Governo, que escolheu o tema “políticas sociais” abrir o debate quinzenal no Parlamento, anunciou ainda o “lançamento de um programa de requalificação de jovens licenciados de baixa empregabilidade", que reúne serviços públicos de emprego, instituições de ensino superior e empresas. Ainda segundo José Sócrates, este programa envolverá 500 jovens com formação superior em situação de desemprego em 2011. 

O “reforço” das medidas de qualificação das empresas exportadoras "promovendo a integração de jovens quadros através do programa Inov-export", foi a última das cinco medidas enumeradas pelo primeiro-ministro. O programa assenta no “envolvimento das associações empresariais. O programa Inov-export passará a ser gerido em parceria com as associações dos setores exportadores e deverá envolver cerca de 500 jovens em 2011", referiu.

PSD e CDS-PP apontam repetição de medidas

Após o anúncio de José Sócrates, o líder da bancada social-democrata notou que, “dos programas” anunciados no ano passado, o programa Inov-export terá tido um “grau de execução zero”. Na resposta, José Sócrates negou este grau de execução, justificando-se com a colocação de 186 jovens no âmbito deste programa. 

Miguel Macedo também criticou a execução do programa “Inov-mundos” e referiu que o programa de estágios na administração pública terá uma taxa de execução de 38 por cento. Sobre os estágios na administração pública, Sócrates referiu estarem a estagiar três mil jovens no âmbito dessa iniciativa, "o maior programa alguma vez feito". 

O líder da bancada parlamentar do PSD acusou ainda o chefe de Governo de apresentar “medidas requentadas” e apelou ao primeiro-ministro para não vender “ilusões aos jovens”. Na resposta, Sócrates atacou o projeto de lei do PSD de medidas transitórias para a inserção no mercado de trabalho, argumentando que "acentua a precariedade e altera uma relação de trabalho para dar mais poder ao empregador e menos poder aos jovens".

Também o líder do CDS-PP apontou a repetição das medidas de emprego jovem. "Julguei que ia trazer alguma coisa nova. Mas está como o Canal História. Dá sempre o mesmo. Veio aqui anunciar 50.000 estágios profissionais. Já tinha anunciado no Diário da República de 27 dezembro. O senhor parece um disco rachado ou um cd em repeat", ironizou Paulo Portas. 

José Sócrates retorquiu"70 por cento" dos jovens que fizeram estágio profissional acabaram empregados e justifica que este é "um dos instrumentos mais poderosos e eficientes para promover mais oportunidades para os jovens”.

Os centristas contestaram a redução para três anos do número máximo de renovações dos contratos a termo e argumentam que "esta medida, em recessão, vira-se contra o emprego".

Estágios não remunerados nas profissões independentes
Da esquerda à direita, os partidos acusaram José Sócrates de trazer ao Parlamento medidas de apoio aos jovens que já tinham sido publicadas no Diário da República, no passado mês de Dezembro.

A troca de palavras mais acesa deste debate quinzenal foi protagonizada por José Sócrates e Francisco Louçã. O coordenador do Bloco de Esquerda interpelou o chefe do executivo sobre a disponibilidade do Governo para reforçar a proteção social dos jovens com profissões independentes, como arquitetos e advogados, e assinalou que a moção bloquista versa as gerações sacrificadas. 

Sócrates admitiu que os estágios não remunerados nas profissões independentes configuram “os casos onde temos uma utilização mais abusiva". "Os estágios curtos não devem ser pagos, os estágios curriculares podem não ser, agora o que está a acontecer nalgumas profissões é verdadeiramente chocante e não pode continuar e nós vamos agir para que isso não continue", disse. 

"Senhor primeiro-ministro, gelou a bancada do PS, que não estava avisada de que tudo o que fez para garantir que os arquitetos e os advogados não tivessem estágios pagos fracassou, e isso é uma vitória para a democracia", contestou Louçã. 

Este foi a oportunidade para José Sócrates acusar o BE de ter como resposta para os jovens a criação de uma crise política. "A sua resposta é deitar abaixo, não é construir nada, não é dar nenhuma resposta aos jovens. A sua resposta é a que sempre teve ao longo da sua vida política, vamos deitar isto abaixo", criticou. 

O primeiro-ministro insistiu que o seu executivo tem feito "um esforço honesto para reduzir os recibos verdes" e assinalou a redução de 46 por cento nos contratos de avença ou tarefa entre dezembro de 2005 e 2010. 

Igualmente em tom crítico, o PCP apontou a preocupação com o facto de empresas apoiadas pelo Estado para promover o emprego despedirem jovens contratados com o intuito de os substituir por outros.

Após esta observação, o primeiro-ministro apenas admitiu que o desemprego entre os jovens licenciados é um problema que afeta todas as economias desenvolvidas, mas que a solução não passa pelo abandono escolar. 

Na mesma linha das restantes forças polícias, também “Os Verdes” consideraram que as medidas de apoio ao emprego anunciadas esta manhã "são velhas, já foram 'n' vezes anunciadas antes, mas não concretizadas" e rejeitaram que as anteriores iniciativas tenham dado resultados positivos.

"Taxa de desemprego dos jovens, 23 por cento, o dobro da taxa nacional. Taxa de desemprego de longa duração dos licenciados, aumentou 89, 8 por cento, desde que o senhor é primeiro-ministro. Assim se prova que trabalha para hipotecar o país e para iludir os portugueses", enumerou Heloísa Apolónia. 

fonte: http://tv1.rtp.pt/

 

 

 

 

publicado por adm às 09:42 | comentar | favorito
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